Olá, pessoas.
Conforme o combinado, estou fazendo o repasse diário da Conferência Nacional de Comunicação.
A delegação da sociedade civil do Rio Grande do Sul chegou ontem à Brasília por volta de 13h30min, com todos os representantes. Estamos alojados no Hotel Nacional, enquanto que os empresários e parte do poder público estão em um hotel chamado Golden, mais luxuoso. Segundo informações, a trupe teria pago a diferença entre os dois locais. De qualquer forma, o alojamento está tranquilo, ainda mais porque fica a vinte minutos de caminhada do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, local sede da Conferência.
Dando início à descrição do evento em si, percebi que ainda existe muita desorganização e, principalmente desrespeito à sociedade civil. Além dos delegados não-inscritos nos Grupos de Trabalhos, de propostas mal-sintentizadas pelo Fundação Getúlio Vargas (responsável pela sistematização do evento) e de delegações que até ontem à noite não tinham conseguido pegar voo, o atraso da programação é gritante. Pior, comprometedor.
Para vocês terem idéia, a abertura solene e homenagem a Daniel Herz começou apenas às 20h. Isso porque a plenária de votação do regimento interno da etapa nacional sequer aconteceu! São dez horas e quinze minutos agora e não temos um regimento aprovado. Tenho dúvidas se o resto da programação fluirá normalmente.
De todo modo, a mesa de abertura aconteceu normalmente. Falaram o Celso Schroder (FNDC), Roseane (CUT), Johnny Saad (Abra), Hélio Costa (Ministério das Comunicações, com grande vaia) e o Lula (fala gigante e muito ovacionado). Ainda estiveram na mesa o Franklin Martins e o Michel Temer. Infelizmente, o bloco de notas em que tinha registrado os principais pontos da fala de cada um acabou sumindo. Mas posso afirmar que as falas do Saad, Costa e Lula foram direcionadas ao avanço da digitalização e da convergência de mídia, enquanto que a do Saad à reserva de mercado na televisão aberta às emissoras nacionais, como era de se esperar.
Após a abertura, teve início no Auditório do Planalto (um das vários do Centro), a Plenária da Sociedade Civil. Já eram mais de dez horas quando a reunião começou, instigando os movimentos nacionais a maior polêmica do dia. Ao todo, a plenária discutiria quatro pautas: informes do processo e da comissão organizadora nacional, estratégia de ação do setor, programação e problemas de delegação. Não saímos do primeiro ponto. Isso porque ficamos sabendo que a forma como as propostas seriam votadas nos GTs havia sido alterada pela comissão ontem, às 11h. De votação por porcentagem (abaixo de 30%, cai; de 30 a 79%, reformula-se; a partir de 80%, direto para a final), ela passou a ser tema sensível (60% mais um, tendo pelo menos um voto de cada setor) conforme as plenárias, tornando mais difícil a aprovação para das propostas iniciais para a plenária final.
A mudança aconteceu porque a Abra afirmou que se a votação das propostas no GTs continuasse da forma estabelecida, seria um desrespeito ao método de decisão escolhido pela comissão, leia-se tema sensível. A Associação ameaçou então a abandonar a Conferência com seus 200 delegados, o que para muitos soou como implosão. Mexeram-se pauzinhos nos Ministérios e no Planalto. Uma nova reunião da comissão organizadora foi chamada para discutir exclusivamente esse ponto. Foi aí que o primeiro racha da sociedade civil aconteceu.
A Fitter, o Intervozes e a Abraço se mantiveram contrárias a votação por tema sensível. No entanto, a CUT, a FENAJ, a o FNDC e mais a ABCECOM se submeteram à pressão e junto aos empresários e ao Governo aprovaram a nova sistemática. A maior parte dos movimentos presentes na Plenária ficaram indignados e taxaram a ação de golpe, traição e pelegagem. Falas ríspidas aconteceram em duas direções: a de voltar atrás na decisão ou mesmo de abandonar a Conferência.
As entidades da sociedade civil ficaram de puxar agora pela manhã uma nova reunião da comissão organizadora nacional, havendo depois uma nova plenária dos movimentos. CUT, Vermelho, Abraço estão reunidas neste momento para centralizar as ações, visto que não ficaram até o final da plenária e preferiram se ausentar do debate em virtude da tensão do local e da hora avançada. Não se tem claro ainda o que vai acontecer após essa nova plenária, mas eu acredito que a Conferência não será implodida, mesmo que isso custe a nossa cabeça baixa, perante tantas cessões ao empresariado.
Para finalizar o relato, estive com outros estudantes em reunião da Enecos, já de madrugada. Estamos articulados para tirar uma posição da entidade durante o processo e tentaremos colocar um representante em cada GT, a fim de ter, ao menos um relato de todos. Fiquei no GT 11, que trata de democratização da comunicação e da inclusão de novos sujeitos na mídia.
Abraços a todos e todas,
Rafael Butigahn
